A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o regime de urgência para o Projeto de Lei 499/2022, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso, a ser celebrado, anualmente, no Dia das Mães (segundo domingo de maio). O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê, também em maio, ações no sentido de promover o parto e o nascimento humanizados. 

“Sabemos que o número de morte de mães no parto é grande ainda. A votação da urgência desse projeto é uma homenagem às mães”, disse Perpétua Almeida. O texto será pautado oportunamente no Plenário da Câmara. A autora lembra que “no mundo, 830 mulheres morrem por dia de causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto. No Brasil, a mortalidade materna é ainda inaceitavelmente elevada (61 por 100 mil nascidos vivos), e a pandemia de Covid-19 agravou esse quadro”, disse. 

Segundo Perpétua, a proposta ajudará a criar condições para redução desses desfechos negativos, identificar as barreiras que inviabilizam o acesso a serviços de qualidade, enfrentar os problemas no sistema de saúde e unir profissionais (médicos, enfermeiros e obstetrizes) na promoção do parto seguro. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias