A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3930/2021, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que institui a campanha "Novembrinho Azul" para promover campanha de conscientização e ações de proteção da saúde de meninos de até 15 anos de idade. A proposta seguirá para análise do Senado.

A aprovação foi defendida pela relatora, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que destacou a importância de datas comemorativas para conscientizar e promover o conhecimento sobre a saúde. "Privilegia, em determinadas situações, a atenção de grupos específicos sobre assuntos relevantes e que tenham impacto social", afirmou.

Segundo a relatora, as campanhas são particularmente importantes quando se relacionam a especifidades de gênero, que muitas vezes são relegadas frente a questões que atingem a coletividade de maneira relativamente isonômica.

Dr. Zacharias Calil lembrou que a campanha foi sugerida pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica. Segundo ele, o objetivo é prevenir doenças como fimose, hipospádia, hérnia inguinal, distopia testicular, disfunção urinária e varicocele, bem como conscientizar a população sobre a vacina de HPV.

Campanha - Segundo a proposta, as campanhas de conscientização do "Novembrinho Azul" deverão incluir a distribuição de material informativo sobre a importância de: investigação de quadros de dor testicular e do aumento de volume escrotal; vacina contra o HPV; e diagnóstico e tratamento precoces de condições que sejam fatores de risco para doenças na vida adulta, nos termos de regulamento.

A campanha ainda deverá promover a capacitação dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a importância de oferecer a meninos de até 15 anos serviços e procedimentos ligados à prevenção de condições que sejam fatores de risco para doenças na vida adulta.