O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18/10) o Projeto de Lei 130/2019, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (fase puerperal). O projeto segue para análise do Senado Federal.

O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), defendeu a aprovação do texto com alterações. A proposta aprovada altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e puerpério, com encaminhamento de acordo com prognóstico.

O texto aprovado determina que os hospitais públicos e particulares que atendem gestantes deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.

Fonte: Agência Câmara de Notícias