Em sua última reunião com a ministra Iriny Lopes, a bancada feminina da Câmara dos Deputados enalteceu o trabalho da colega parlamentar, que ficou à frente da pasta durante o primeiro ano do governo Dilma. Iriny deixa a Secretaria de Políticas para as Mulheres e retorna para a Câmara, onde pretende se juntar às colegas para priorizar na Casa o andamento de projetos que tratam do tema gênero. "Agradeço a todas vocês que contribuíram para que o trabalho desta secretaria avançasse", manifestou a ministra.

Iriny Lopes deixa a pasta nesta sexta, 10, quando toma posse a nova titular da pasta, a socióloga e professora Eleonora Menicucci de Oliveira. Na próxima semana Iriny retoma os trabalhos na Câmara Federal.

Durante o encontro, as deputadas debateram sobre a Medida Provisória (MP) 557/11, que cria o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.

O sistema será constituído pelo cadastramento de todas as gestantes e puérperas, com a finalidade de identificar pacientes de risco. O cadastro deverá contar também com informações sobre avaliação e acompanhamento do caso, assim como a atenção oferecida.

As deputadas querem a retirada da MP da pauta de votações do plenário para que a medida seja discutida com mais abrangência na Câmara. A MP foi apresentada no final do ano e muitas parlamentares não puderam participar das discussões.

Para as deputadas, a proposta precisa ser mais analisada, uma vez que, na opinião unânime das parlamentares, não apresenta medidas consideradas fundamentais para a proteção à vida da gestante.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) afirma que, ao colocar a gestante num cadastro, condição para que ela receba um benefício de até R$ 50, a MP separa a mulher, retirando-a dos serviços gerais de saúde.

Outro tema levantado pelas mulheres parlamentares foi o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4.424 - e da Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 19 -, que discutirá se a ação penal nos casos de violência doméstica contra a mulher depende da confirmação - representação - da vítima. De acordo com as integrantes da bancada feminina, as votações são fundamentais para a aplicabilidade integral da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. As duas ações estão na pauta e podem ser votadas ainda nesta quarta, 8.