Integrantes da Bancada Feminina da Câmara foram à cidade de Formosa, em Goiás, na manhã desta quarta (16), para acompanhar o andamento da investigação e o julgamento de Paulo Cesar Freire Loyola, acusado de assassinar a facadas a ex-companheira, Fernanda Karla Porto, em novembro de 2011, diante do filho de três anos de idade. Atualmente o menino passa por tratamento psicológico em Minas Gerais.

A irmã da vítima, Iara Porto, pediu ajuda à Bancada Feminina e alertou para o risco de absolvição de Loyola, cujo julgamento está previsto para sexta-feira (18). Ela teme que a guarda da criança vá para a família do acusado.

Levantamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher confirmou que Formosa é a cidade com maior índice de violência contra a mulher no estado de Goiás. No ranking nacional, é a 20ª cidade mais violenta, com taxa de 14 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres. A média nacional é de 4,4 assassinatos.

Reunião com Juiz

Durante o encontro com o juiz Fernando Oliveira Samuel, responsável pelo caso, as parlamentares defenderam a aplicação dos dispositivos da Lei Maria da Penha e solicitaram empenho do judiciário para tornar mais ágil a liberação de medidas protetivas quando há risco à vida da mulher vítima de agressão.

Para Fernando, atualmente as políticas voltadas ao combate da violência contra a mulher estão focadas na repressão e muito pouco na prevenção. “Formosa é uma cidade polo em Goiás e mesmo assim não possui qualquer estrutura que previna novos casos de violência. Há uma omissão por parte do poder executivo estadual”. Também afirmou que há cerca de dois meses realiza o Mutirão Maria da Penha, onde analisa e julga em um mesmo dia cerca de 40 casos que se enquadram na Lei e encaminha as vítimas para um acompanhamento psicológico com apoio do curso de psicologia de uma faculdade do município.

A Coordenadora da Bancada Feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), afirmou que a punição a casos de violência contra a mulher deve servir de exemplo para a sociedade, coibindo novos casos. “Queremos mostrar aos homens e mulheres que a Lei funciona, que a justiça funciona, e com isso diminuiremos novos casos de violência”, afirmou a parlamentar.

Audiência Pública na Câmara Municipal

Após o encontro com o juiz, as parlamentares seguiram para a Câmara Municipal de Formosa, onde participaram de uma audiência pública com representantes da Câmara Municipal, da Prefeitura, da OAB, da Secretaria da Mulher de Goiás e com alunos das escolas da região. As deputadas defenderam mais recursos às politicas de combate à violência doméstica e familiar e debateram a importância de denunciar casos de agressão e a integração dos serviços de atendimento à mulher.

Para a Procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), “temos que proteger a mulher que tem a coragem de denunciar seu agressor. É preciso muita força de vontade para denunciar alguém que muitas vezes vive debaixo do mesmo teto que ela. Por isso, o Estado deve garantir apoio integral às mulheres que rompem com  ciclos de violência e buscam fazer cumprir o que determina a Lei Maria da Penha”.

De acordo com o vereador Wenner Patrick, que propôs a audiência pública, o município de Formosa possui altos índices de violência contra a mulher, mas também contra jovens negros e homossexuais.

Estiveram presentes as deputadas Elcione Barbalho (PMDB-PA), Érika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Jô Moraes (PCdoB-MG), Keiko Ota (PSB-SP), Magda Mofatto (PR-GO), Marina Sant´Anna (PT-GO), e o deputado Dr. Paulo César (PR-RJ).