A bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou o balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou a busca de “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder, como nas candidaturas para os parlamentos federal, estaduais e municipais.

Atualmente as mulheres correspondem a mais da metade da população brasileira, mas não passam de 18% da composição da Câmara, com 91 deputadas federais.

“Combatemos a violência sim, mas, sem perder de vista a necessidade de promover debates legislativos e de apoiar políticas públicas em saúde, educação, trabalho, igualdade salarial, pobreza menstrual, orçamento, cultura e temas em que ainda precisamos construir um contexto de igualdade”, enfatizou a deputada.

Violência política
A procuradora-adjunta da mulher, deputada Delegada Ione (Avante-MG), prometeu apoio às candidatas a prefeituras e câmaras de vereadores, com foco no fim da violência política.

“O combate à violência política deve nortear fortemente a atividade da procuradoria em 2024 por ser ano de eleição municipal. A violência política é muito séria e está presente 24 horas”, disse.

Segundo Ione, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados vem mantendo ações itinerantes a fim de incentivar a criação de procuradorias semelhantes nos parlamentos dos estados e municípios. O combate à violência doméstica é outra meta, sobretudo diante do aumento dos casos de feminicídio no País.

A coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, deputada Yandra Moura (União-SE), também anunciou uma série de encontros voltados para as eleições municipais. Ela disse ainda que há algumas discussões em curso com o Tribunal Superior Eleitoral sobre a possibilidade de usar o fundo eleitoral para garantir a segurança de candidatas ameaçadas de violência política.

O TSE também está discutindo, segundo a deputada, o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização do cumprimento das cotas de distribuição dos recursos de campanha e propaganda eleitoral.

Segundo Yandra, o Observatório também vai reforçar parcerias com universidades, o Ministério das Mulheres e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Em breve, haverá o lançamento de painéis de monitoramento da atuação parlamentar na Câmara dos Deputados.

“É isso que o Observatório faz: pesquisas que vão se transformar em políticas públicas que sejam efetivas para que a gente transforme a realidade e o meio social em que a gente vive.”

Licença-paternidade
Outra prioridade da bancada feminina neste ano é a regulamentação da licença-paternidade. No fim de 2023, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão do Congresso Nacional sobre o tema e fixou prazo de 18 meses para a aprovação de legislação definitiva.

O tema já vinha sendo discutido em grupo de trabalho da bancada e será importante para combater desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e na divisão dos cuidados com os bebês, segundo a coordenadora-adjunta da Secretaria da Mulher, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

“Regulamentar a licença-paternidade é dizer que nós, mulheres, temos que dividir com os homens o direito de ter os nossos filhos e dividir com os homens sermos produtivas e sermos empoderadas.”

Balanço
Ao longo de 2023, a bancada feminina da Câmara aprovou 52 projetos de lei, dos quais 43 viraram leis. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), destacou outras 346 propostas apreciadas nas 56 reuniões do ano passado, além de audiências e seminários sobre variados temas ligados ao universo feminino. O relatório de atividades foi entregue a várias autoridades.

“Nós, mulheres, conseguimos transcender questões ideológicas pelo bem comum. Isso foi o que mais me fez feliz em 2023”, apontou a deputada.

Igualdade salarial
A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a lei que garante salários iguais para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções (Lei 14.611/23), em vigor desde julho. A lei será destaque em futura reunião da Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher (CSW).

Cida Gonçalves quer discutir na CSW a questão da igualdade e da pobreza, "tendo como referência a lei da igualdade salarial que nós aprovamos aqui", disse a ministra, parabenizando a Câmara pela aprovação da norma.

Cida Gonçalves também agradeceu às deputadas a aprovação da lei (14.541/23) que garante o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e as emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União que permitiram avanços nas políticas públicas do ministério.

“Março Mulher”

A bancada feminina prepara uma série de atividades para março, no âmbito da Campanha “Março Mulher”, que tem como objetivo celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, bem como debater e conscientizar a população em geral sobre as desigualdades de gênero, além de destacar a importância da conquista do direito ao voto das brasileiras e da maior participação de mulheres na política e nos espaços de poder. Dentre as atividades previstas, destaca-se a exposição sobre “Mulheres no Poder”, que contará com evento de abertura em 27 de fevereiro e permanecerá disponível até 15 de março, no Corredor Tereza de Benguela, Câmara dos Deputados.

Presença de representantes internacionais

O evento também foi prestigiado com a presença da embaixadora da República da Eslovênia, Sra. Mateja Kračun; da embaixadora do Reino da Suécia, Sra. Karin Wallensteen; da Conselheira em Assuntos Turísticos da República Dominicana, Sra. Rosana Polanco; da Ministra Conselheira da Embaixada Britânica, Sra. Melanie Hopkins; e da Primeira-Secretária da Seção para Assuntos Políticos, Econômicos e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil, Sra. Valerie Bandeira de Lima Sax.

Confira aqui o vídeo de como foi o encontro.

Da Assessoria da Secretaria da Mulher com informações da Agência Câmara de Notícias

Na foto: Painel - Balanço e perspectivas para nova Sessão Legislativa. Da esquerda para a direita: Dep. Reginete Bispo (PT - RS), Secretária de Estado do Goiás, Caroline fleury, Representante da Delegação da União Europeia, Valerie Sax,Procuradoria da Alego, Dra.Cristina Lopes Afonso, dep. Iza Arruda (MDB - PE), Assessor Político Sênior, André Spigariol, dep. Delegada Ione (AVANTE - MG), dep. Benedita da Silva (PT - RJ), dep. Lêda Borges (PSDB - GO), dep. Yandra Moura (UNIÃO - SE), ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, dep. Laura Carneiro (PSD - RJ), dep. Jack Rocha (PT - ES), dep. Carol Dartora (PT - PR), dep. Gisela Simona (UNIÃO - MT), dep. Ely Santos (REPUBLICANOS - SP) e a dep. Ana Pimentel (PT - MG)