A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará audiência pública, na próxima terça-feira (27), às 14h, para discutir o Projeto de Lei 313/2015, de autoria da deputada Alice Portugal, que trata da exibição de filmes brasileiros nos canais fechados. Proposta por Alice, a audiência tem como objetivo realizar um debate qualificado a fim de construir um consenso entre os setores do audiovisual nacional sobre o referido projeto de lei.

Isso porque o PL 313/2015 busca revogar o Inciso I, do art. 20 da Lei nº 12.485/2011, que ao tratar do conteúdo brasileiro exigido para a exibição nos canais fechados e da exigência de programação nacional, estabelece que “pelo menos a metade dos conteúdos audiovisuais deve ter sido produzida nos sete anos anteriores à sua veiculação”. Para alguns cineastas, essa exigência é prejudicial à memória e à cultura do Brasil, pois impõe restrições à exibição de clássicos do cinema nacional. Por outro lado, entidades representativas de produtores audiovisuais manifestam-se contrárias às modificações propostas pelo projeto de lei, alegando que, caso a proposição seja aprovada, os exibidores deixarão de investir na produção audiovisual nacional, pois ficaria mais barato comprar filmes antigos e exibi-los à exaustão.

Foram convidados para o debate o coordenador-geral de Inovação, Convergência e Plataformas Audiovisuais do Ministério da Cultura, Luiz Henrique Sena; o cineasta Luiz Carlos Barreto; o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine); Manoel Rangel; a diretora-executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (APRO), Sonia Regina Piassa; e o presidente do Conselho Federal da Associação de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV), Marco Altbert.

Comprometida com o fortalecimento do cinema nacional, Alice quer realizar este debate por entender que um dos principais objetivos da lei é aumentar a produção e a circulação de conteúdo audiovisual brasileiro, diversificado e de qualidade, gerando emprego, renda, mais profissionalismo e, acima de tudo, o fortalecimento da cultura nacional.

Serviço:

Audiência Pública para discutir PL 313/2015 que trata da exibição de filmes brasileiros nos canais fechados

Data/Horário: 27 de outubro (terça-feira), às 14h00

Local: Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário 10 – Comissão de Cultura

Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal