A inclusão social de mulheres soropositivas é tema de debate que será realizado na próxima terça-feira (29/03), das 10 às 12 horas, em alusão ao Dia Mundial de Zero Discriminação, comemorado em 1º de março. O objetivo é discutir a importância de políticas públicas que promovam maior inclusão social de mulheres soropositivas, combatendo a discriminação e as desigualdades sociais que afetam esse grupo em várias esferas da sociedade.

A data integra campanha do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), proclamado pela Assembleia Geral da ONU em 2013, com foco no combate a todas as formas de discriminação. Em 2020, o estudo “Nós temos o poder”, do UNAIDS, revelou que a epidemia de HIV na população feminina é acentuada pelas desigualdades sofridas por meninas e mulheres. Apesar do desenvolvimento de novas pesquisas e da ampliação do acesso ao tratamento, a Aids ainda é a causa principal da morte de mulheres entre 15 e 49 anos em todo o mundo, de acordo com a UNAIDS. No Brasil, dados do Ministério da Saúde indicam que a maior concentração dos casos da doença está entre jovens de 25 a 39 anos, representando 52,4% de pessoas do sexo masculino e 48,4% do sexo feminino, do total de casos registrados.

O debate foi solicitado pela deputada Érika Kokay (PT-DF), que integra a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, para integrar a campanha Março Mulher, da Secretaria da Mulher. A pertinência deste debate no âmbito da campanha leva em conta que o estudo da UNAIDS aponta a eliminação da violência contra a mulher como uma forma de combate à Aids. Em regiões com alta incidência do vírus, a violência de um parceiro íntimo tem levado a um aumento de até 50% no risco de mulheres contraírem o HIV. Assim, a inclusão social de soropositivas não depende apenas de iniciativas isoladas, mas de um conjunto de políticas de enfrentamento às diversas violências sofridas pelas mulheres.

Debatedores - Foram convidadas para o debate Claudia Fonseca Santamina, doutora em Psicossociologia de Comunidades pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutoranda em Saúde da Mulher no Instituto Fernandes Figueira da Fiocruz; e Ângela Tayra, enfermeira da Gerência de Vigilância Epidemiológica – CRT do Programa Estadual DST/Aids-SES-SP; Pisci Bruja Garcia de Oliveira, antropóloga social, que estuda a percepção da cura do HIV entre pessoas trans, travestis e negras. 

Também participam dos debate Renata Soares de Souza e Silvia Andrea Viera Aloia, respectivamente secretária Política e secretária de Mobilização de Recursos do Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas (MNCP); Dra. Angélica Espinosa Barbosa Miranda – Diretora Substituta deste Departamento e Coordenadora-Geral  de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde; e Claudia Velasquez, diretora e representante do Programa das Nações Unidas contra o HIV e AIDS - UNAIDS Brasil.

O debate será realizado de forma semipresencial, no Plenário 6 das Comissões da Câmara dos Deputados (Anexo II), com transmissão ao vivo pelo portal E-Democracia e TV Câmara (canal aberto e Youtube).

Ascom - Secretaria da Mulher