Aprovada urgência a projeto de benefício fiscal a doações para programa de apoio a vítimas de violência doméstica
Relatoria ficará a cargo da deputada Vivi Reis (Psol-PA). Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
09/03/2022 19h25
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/3) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4251/2021, do deputado Bosco Costa (PL-SE), que cria o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher (Promulher), com o objetivo de captar recursos para financiar projetos de proteção à mulher vítima de violência doméstica usando mecanismos semelhantes ao da Lei Rouanet na área da Cultura.
A relatoria ficará a cargo da deputada Vivi Reis (Psol-PA), O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias