O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reuniu na terça-feira (3) para instaurar processos de quebra de decoro contra três parlamentares: Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP), por terem agredido verbal e fisicamente a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), durante votação no Plenário da Casa; e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por omitir contas bancárias na Suíça.

A análise das representações contra Fraga e Freire tem início após cinco meses do protocolo das ações. Para Jandira Feghali, a demora não é coincidência. “Obviamente que a questão é política. Querem embolar, fazer confusão no julgamento principal aos olhos da política, que é o do presidente da Casa. Mas eu espero que a nossa representação não seja usada para essa protelação. Seria um desrespeito a nós, mulheres, ficar uma agressão a uma mulher no Plenário da Casa sem uma resposta”, afirma.

Em maio deste ano, durante a votação da Medida Provisória (MP) 665, a líder comunista teve o braço torcido por Roberto Freire e depois foi ameaçada por Alberto Fraga. A parlamentar também recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra as agressões de gênero. Leia também: Jandira quer punição para Alberto Fraga e Roberto Freire

Rito

Na reunião do Conselho de Ética foram sorteados três nomes para cada representação em análise. Agora, cabe ao presidente do colegiado, deputado José Carlos de Araújo (PSD-RJ), escolher entre os sorteados quem fará relatório preliminar em até 10 dias, recomendando a continuidade ou não do processo.

Na representação contra Alberto Fraga foram sorteados os deputados Betinho Gomes (PSDB-PE); Washington Reis (PMDB-RJ); Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). Já na representação contra Roberto Freire, os sorteados foram Paulo Azi (DEM-BA); Leo de Brito (PT-AC) e Vinicius Gurgel (PR-AP).

O anúncio da relatória da representação contra Alberto Fraga foi feito na quinta-feira (5). O escolhido foi o deputado Washington Reis.

“Espero que os futuros relatores estejam conscientes de que um parlamentar não pode ser agredido no Plenário da Casa”, afirma Jandira Feghali.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, todo o procedimento no Conselho de Ética não pode ultrapassar 90 dias.

Ascom