BRASÍLIA - A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (CMulher) aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (13), requerimento da deputada federal Ana Perugini para a realização de um debate sobre violência contra as mulheres na internet. A audiência pública “Mulheres, violências e mídias sociais: como prevenir e combater crimes de ódio contra as mulheres na internet”, com data ainda a ser definida pela comissão, vai ser realizada em conjunto com a Secretaria da Mulher da Casa Legislativa.

“Com a internet, novas modalidades de crimes contra as mulheres são praticadas todos os dias. As redes sociais se tornaram um mecanismo de reprodução de violência e perturbação contra as mulheres, expondo publicamente seus dados e sua intimidade”, escreveu Ana Perugini, ao justificar a necessidade da discussão.

No documento, a parlamentar, que é coordenadora nacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, cita dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que estimam que 95% de todos os comportamentos agressivos e difamadores na rede tenham as mulheres como alvo.

De acordo com a agência, 70% das mulheres que utilizam a web no mundo já sofreram algum tipo de violência online. Noventa e sete por cento delas foram exploradas sexualmente, segundo relatório divulgado em 2015 pela Comissão de Banda larga da ONU.

O relatório da comissão aponta ainda que 20% das usuárias vivem em países onde assédios e abusos sexuais não são punidos pelas autoridades. Entre os 86 países investigados, apenas 26% adotam medidas judiciais apropriadas nesses casos.

Em novembro do ano passado, a CMulher aprovou o parecer da deputada Ana Perugini ao projeto de lei 4.614/2016, da deputada Luizianne Lins (PT/CE), que prevê a ampliação do combate à misoginia na internet.

O texto, que tramita na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, atribui à Polícia Federal a investigação de crimes de disseminação de conteúdo misógino na rede. O objetivo do projeto é assegurar a celeridade e a eficácia no combate a conteúdos preconceituosos, que incitam a violência, afetam reputações e carreiras.

Ascom Dep. Ana Perugini