BRASÍLIA - Municipalista convicta, a deputada federal Ana Perugini assumiu, na manhã do último dia 30, uma das 73 cadeiras da Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na Câmara dos Deputados. O grupo, consolidado durante reunião em Brasília, vai atuar como representante dos municípios no legislativo federal, com a missão de acelerar projetos e conseguir avanços para as cidades.

Indicada pelo prefeito de Cosmópolis, José Pivatto (PT), a parlamentar elogiou a iniciativa da FNP e reiterou seu compromisso histórico de trabalhar pelo fortalecimento dos municípios paulistas. “Em um momento de crise como esse que estamos enfrentando, precisamos nos unir para ajudar as prefeituras a manterem serviços essenciais à população, como a saúde, a educação, a segurança e a mobilidade urbana”, afirmou Ana.

Na primeira reunião da bancada, no dia 30, foram apresentados aos deputados os projetos que precisam de apoio na Câmara Federal para avançar. Entre eles estão o Projeto de Lei do Senado (PLS) que trata sobre o ressarcimento dos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS); a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos sem que a fonte de receita esteja prevista; e a inclusão de uniformes e merenda escolar como investimento nos 25% destinados à educação.

Focada na obtenção de recursos para o fortalecimento da rede pública de saúde, Ana Perugini destacou um projeto de sua autoria, que foi protocolado em outubro do ano passado e está parado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. “O projeto de lei 6.313/2016 garante o ressarcimento de atendimentos de saúde prestados a usuários do SUS de outros municípios. As prefeituras estão com os orçamentos apertados e precisam dessa compensação para não comprometerem suas contas e continuarem oferecendo atendimento aos usuários”, explicou a parlamentar.

Investindo na saúde dos municípios

Em julho, o Ministério da Saúde liberou R$ 2,5 milhões para o Hospital da Mulher da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) - CAISM, fruto de uma emenda parlamentar apresentada pela deputada Ana Perugini. O dinheiro vai ser aplicado na compra de um equipamento de radioterapia interna (braquiterapia), usado no tratamento de mulheres com câncer ginecológico. O CAISM é referência no atendimento à saúde da mulher e do recém-nascido e atende mais de 60 municípios da região de Campinas, num total de mais de 5,5 milhões de habitantes.

Ainda na saúde, Ana destinou R$ 1,8 milhão para a reestruturação de 44 unidades de saúde em seis municípios paulistas - Birigui, Cabrália Paulista, Caraguatatuba, Parapuã, Pederneiras e Sumaré. Os recursos foram empenhados em junho pelo ministério e vão possibilitar a compra de equipamentos, móveis e veículos para o transporte de pacientes.

Na área de infraestrutura, oito municípios das regiões de Campinas (Cosmópolis), Bauru (Dois Córregos e Cabrália Paulista), Marília (Assis e Echaporã) e Ourinhos (Bernardino de Campos, Espírito Santo do Turvo e Ipaussu), no interior de São Paulo, devem receber, juntos, R$ 3.718.591,10 para obras de pavimentação, recapeamento de ruas e avenidas, construção de calçadas, acessibilidade e outras melhorias urbanas, ainda este ano. Os recursos, provenientes de emendas da deputada, também foram empenhados em junho e serão repassados pela Caixa Econômica Federal, mediante assinatura de contratos e apresentação de projetos.

Para este ano, Ana Perugini ainda destinou uma emenda no valor de R$ 2,5 milhões para a reforma do Hospital e Maternidade Municipal Governador Mário Covas, além de outros R$ 10 milhões em recursos nas áreas de saúde e infraestrutura urbana que beneficiarão municípios paulistas. As emendas estão sendo liberadas pelos ministérios da Saúde e das Cidades, conforme a apresentação de projetos.