A comissão especial que analisa o projeto (PL 3515/2015), que trata do superendividamento do consumidor, aprovou nesta terça-feira (17) requerimento de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) para a realização de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O objetivo é debater a violência financeira contra as pessoas da terceira idade, principalmente a que consiste na exploração da renda e na apropriação do patrimônio do idoso. 

No documento, Carmen explica que o assunto precisa ser amplamente debatido pela Casa e defende que seja criada subcomissão para acompanhar o endividamento da população e dos idosos em especial.

A parlamentar reforça a solicitação citando dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apontando que metade dos crimes de abuso econômico de idosos envolve os parentes mais próximos.

 “Dos crimes cometidos contra idosos, o financeiro é o terceiro maior no Brasil, atrás do psicológico e da negligência, que é falta de cuidados”, afirma.

O Disque 100 recebeu 37.454 denúncias de violações contra a pessoa idosa em 2018. Os dados também apontaram um aumento de 13% em relação a 2017. 

Convidados

Para debater o assunto, a deputada Carmen Zanotto solicitou a presença dos representantes da Central Judicial do Idoso do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios); do Conselho Nacional do Ministério Púbico; da Febraban (Federação Nacional dos Bancos); do Conselho Nacional do Idoso; e do Instituto Nacional do Seguro Social.

Ascom deputada Carmen Zanotto