Mais um caso de feminicídio que alarmou o país esta semana denuncia o grave problema da violência contra a mulher no Brasil. Em Brasília, a advogada, Letícia Sousa Curado Melo, de 26 anos, foi sequestrada e morta quando estava a caminho do trabalho na sexta-feira, 23. O acusado de cometer o crime foi identificado pela Polícia Civil e nesta quarta-feira, 28, foi divulgado que ele está ligado a pelo menos mais 10 casos de abuso sexual e feminicídio que estão sendo investigados. 

Os casos fazem parte dos alarmantes números de violência contra a mulher no Brasil. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, 27,4% das mulheres brasileiras a partir dos 16 anos sofreram algum tipo de violência e 37,1% foram vítimas de assédio sexual. A violência doméstica lidera o ranking. No Tocantins, de acordo com a Polícia Militar, foram registrados mais de 1.700 casos desse tipo de violência no primeiro semestre deste ano, um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. 

A Coordenadora da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Professora Dorinha (Democratas/TO) tem liderado a bancada em iniciativas para implantar projetos de combate à violência contra a mulher. A parlamentar afirmou que o poder público precisa colocar este problema na lista de urgências. 

“As mulheres vivem em constante estado de insegurança e estão cada vez mais assustadas com o crescimento alarmante dos casos de violência. O combate envolve diversas esferas do poder público e, mais do que nunca, o executivo, o legislativo e o judiciário precisam tratar o assunto como prioridade, dispor de recursos, equipes e toda a estrutura necessária para realizarmos esse enfrentamento com a devida agilidade que exige”, afirmou Dorinha. 

Propostas ao Ministério da Justiça

No primeiro semestre deste ano a bancada feminina entregou ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro, um documento com sugestões de medidas que precisam ser adotadas no combate à violência contra a mulher. Uma das propostas é que parte dos recursos do Fundo de Segurança Pública seja destinada as ações focadas no enfrentamento a esses crimes, especialmente de violência doméstica e violência sexual. 

As parlamentares também lutam pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 08/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas de Combate à Violência Contra a Mulher. O projeto propõe, entre outros itens, a padronização das notificações em todos os Estados para criar um banco de dados nacional para auxiliar nas investigações de casos e identificação de agressores.