Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes

A Secretaria da Mulher promove de 27 e 29 de abril o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes, iniciativa conjunta com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e ONU Mulheres.

O objetivo do Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes é promover a capacitação de parlamentares e assessorias sobre a situação das mulheres, das políticas para as mulheres e do orçamento para as mulheres, debater os resultados desejados e os melhores indicadores orçamentários; discutir sobre quais os processos de formulação e implementação das políticas, com mais e melhores recursos alocados e executados;  construir iniciativas para a resolução do problema - mapeamento das legislações, capacidades, equipes e estrutura, bem como ferramentas que facilitem a informação e o emprego de tecnologia; e identificar lacunas e oferecer capacitação às assessorias em aspectos técnicos do processo orçamentário.

As participações poderão ser feitas presencialmente ou online. Para inscrição no formato virtual é preciso acessar a ficha de inscrição aqui!  Já para acompanhar de forma presencial, em Brasília, considerando as vagas limitadas, a organização está priorizando a participação de Procuradoras da Mulher e suas assessorias. A programação será formada do seminário e de oficinas. Confira a programação preliminar (sujeita à alterações).

 

 

Data - Horário - Local Atividades

Dia 1 - 27/04/2022

- Das 9h30 às 18h00 - Auditório Nereu Ramos

Seminário Internacional Orçamento Mulher - Expandindo os Horizontes

Abertura - 9h30 - Participação das Procuradoras da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Coordenadora dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Líder da Bancada Feminina do Senado Federal, ONU Mulheres 

Mesa 1- Aula Magna - 11h00

Tema - "Orçamento sensível a gênero nos países do G20"

Moderadora: Senadora Eliziane Gama

Convidada: Virginia Alonso-Albarran, economista sênior na Divisão de Gestão Financeira Pública II do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI)

Mesa 2 - Por que precisamos ter um Orçamento Mulher? - 14h00

Moderadora: Dep. Tereza Nelma 

Objetivo: discutir as três dimensões mais fundamentais implicadas no desafio de se produzir o orçamento sensível a gênero: a dimensão das condições de vida das mulheres, propósito maior das iniciativas do poder público; a dimensão das políticas públicas, como forma de organização do poder público em busca do propósito; e a dimensão do orçamento público, como meio de priorizar e viabilizar as ações transformadoras.

Convidadas: Professora Vilma Reis, defensora de Direitos Humanos - Coletivo Mahin e Organização de Mulheres Negras e Maria Claúdia Pulido, secretária Executiva Adjunta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da  Organização dos Estados Americanos (OEA)

Mesa 3- Orçamento Mulher: aprendizados e visões para a próxima década - 16h

Moderadora: Dep. Celina Leão

Objetivo: situar o debate do OSG no contexto histórico, resgatando-se as iniciativas adotadas no passado, seus frutos e limitações, e o aprendizado realizado nesse caminho, e debater os resultados desejados para os próximos 12 anos, identificando-se os pontos de alavancagem a priorizar nos próximos quatro anos.

Convidadas: ONU Mulheres, Gilda Cabral (CFEMEA) e representantes do TCU e da OCDE 

Dia 2 - 28/04/2022

- Das 9h30 às 18h00 - Auditório Nereu Ramos

Seminário Internacional Orçamento Mulher - Expandindo os Horizontes 

Mesa 4 - Mãos à obra: como construir o Orçamento Mulher que queremos - 9h

Objetivo: discutir estratégias e medidas práticas para a produção dos resultados desejados, por meio de ações legislativas e executivas que contribuam para orientar e fortalecer as capacidades de governo voltadas para a formulação e execução de políticas e orçamentos públicos sensíveis a gênero.

Convidados: Ministério da Economia, Glauce Medeiros da Secretaria da Mulher de Recife, Teodora Recalde - diretora de Orçamento do Ministério da Fazenda do Paraguai, Guillermo Valentino - diretor de Avaliação Orçamentária do Escritório Nacional de Orçamento (ONP) do Ministério da Economia da Argentina

Mesa 5- Encerramento - 11h00

 

Oficinas - Período da tarde

Dia 3 - 29/04/2022

- Das 9h30 às 18:00 - Espaço fora da Câmara dos Deputados

Oficinas - Períodos da manhã e tarde

 

Informações - Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Telefone (61) 3215-8800 e E-mail: secmulher.orcamento@camara.leg.br