Seminário: "Violência Política contra a Mulher”
Seminário “Violência Política contra Mulheres”
Dia 21/06/2022 (terça-feira), das 14 às 18 horas
Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados
Com transmissão pelo portal E-Democracia
Realização: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher e Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP).
Parceria: Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal; Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (PGE/MPF) - representada pelo Grupo de Trabalho Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero; e Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Apoio: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ONU Mulheres.
Público-alvo: pré-candidatas, detentoras de mandatos eletivos, apoiadoras/es de candidaturas femininas, operadoras/es do Direito em defesa dos direitos das mulheres, gestoras/es de políticas públicas para mulheres, representantes de partidos políticos, assessorias e sociedade civil em geral.
Programação (sujeita a alterações - Atualizada em 20/06/2022)
14h - Abertura Oficial | Participantes: - Deputada Tereza Nelma, Procuradora da Mulher; - Deputada Celina Leão, Coordenadora da Bancada Feminina; - Senadora Leila Barros, Procuradora Especial da Mulher; - Dra. Maria Cláudia Bucchianeri, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; - Dra. Raquel Branquinho, Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, da Procuradoria Geral Eleitoral; - Dra. Bianca Stella, Promotora de Justiça e Membra Auxiliar da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP; - Ana Muñoz Reis - Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH; - Miguelina Vecchio - Coordenadora do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos - FNIMPP; e, - Anastasia Divinskaya, Representante da ONU Mulheres Brasil. |
15h - Mesa I – Violência política contra a mulher: o que diz a legislação e o que mostram os dados sobre este crime no Brasil |
Mediação: Ana Cláudia Oliveira, Coordenadora de Pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política - ONMP. Participantes: - Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, Promotora de Justiça e Assessora Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (confirmada, participação online); - Brisa Lima, representante do Instituto Marielle Franco, para apresentação da pesquisa “Violência Política de Gênero e Raça no Brasil - 2021: Eleitas ou não, mulheres negras seguem desprotegidas” (confirmada, participação on-line); - Clara de Sá, representante do Instituto Alziras, para apresentação do “Censo das Prefeitas Brasileiras (Mandato 2021-2024)” (confirmada); - Dra. Mariana Luz, Coordenadora da Saúde Mental e Bem-estar do Instituto Vamos Juntas (confirmada, participação online). |
16h - Mesa II – Lugar de fala: a voz e a luta das vítimas que a violência política tenta calar |
Mediação: Dra. Raquel Branquinho, Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, da Procuradoria Geral Eleitoral. Participantes: - Vereadora Luciara Amil, representando o Grupo de Vereadoras Vítimas de Violência (confirmada); - Isa Penna, Deputada Estadual - São Paulo (confirmada); - Eliana Gonzaga, Prefeita de Cachoeira - Bahia (confirmada, participação online); e, - Jacqueline Moraes, Vice-Governadora do Espírito Santo (confirmada, participação on-line). |
17h - Mesa III – Órgãos e mecanismos de combate à violência política contra a mulher no Brasil |
Mediação: Deputada Tereza Nelma, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados Participantes: - Dra. Cristiane Britto, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH (confirmada); - Dra. Bianca Stella, Promotora de Justiça e Membra Auxiliar da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (confirmada); - Dra. Larissa Nascimento, Juíza Ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (confirmada); e, - Dra. Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, Procuradora da República e Coordenadora Substituta do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, da Procuradoria Geral Eleitoral (confirmada). |
18h - Lançamentos e encerramento |
Lançamentos: - Terceira edição da Campanha de Combate à Violência Política contra a Mulher
- Dra. Cristiane Britto, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH (confirmada); - Dr. João Arthur de Souza, professor titular do Departamento de Engenharia do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Cataria (UFSC - participação on-line)
- Cartilha virtual "Mais Mulheres na Política" (MMFDH, apoio Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados): - Deputada Estadual Goretti Reis, Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe, representando a União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (confirmada); - Vereador Gilson Gonzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil (confirmado); - Vereadora Titi Brasil, representando a Associação Brasileira de Câmaras Municipais (participação on-line).
|