CAMPANHA 2022 - "21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES"

Desde 2013, o Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, participa da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” que, este ano, conta ainda com parceria da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara e outras instituições. Internacionalmente, a campanha começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina em 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, a campanha tem início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra e, por isso, aqui é chamada de "21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres".

Realizada em cerca de 150 países anualmente, a campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres e propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla as seguintes datas:

- Dia da Consciência Negra (20 de novembro, início da campanha no Brasil);
- Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro);
- Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher (29 de novembro);
- Dia Mundial de Combate à AIDS (1º de dezembro);
- Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (03 de dezembro);
- Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (06 de dezembro - campanha Laço Branco);
- Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da campanha (10 de dezembro).

Tradicionalmente, além dos eventos, as parlamentares levam aos Colégios de Líderes uma lista de proposições prioritárias para votação em Plenário que visam à ampliação dos direitos das mulheres como mecanismo de combate à violência contra a mulher no País. As propostas apresentadas versam não só sobre projetos e iniciativas na área de segurança pública, mas também proposições de âmbito social, de saúde, político e econômico, como as que ampliam a presença feminina na política e as que propiciam maior autonomia financeira para as mulheres — ferramentas essenciais para a quebra dos ciclos de violência doméstica.

 

PROGRAMAÇÃO - CAMPANHA 2022

21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Atividades sujeitas a eventuais alterações de data, local ou horário.

Confira sempre!

 

DATA / HORÁRIO 

EVENTO / LOCAL / REALIZAÇÃO

21/11/2022 -

Segunda-feira, 15h

Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. Requerimento (REQ 48/2022) de autoria das deputadas Sâmia Bonfim, Vivi Reis e outros (as).

21/11/2022 -

Segunda-feira, 18h

Abertura conjunta da Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres.

Realização: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal.

Local: Salão Nobre.

21/11/2022 -

Segunda-feira, 19h

Acendimento das luzes do Congresso Nacional.

Realização: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal.

23/11/2022 -

Quarta-feira, 18h

 

Lançamento do “Pacto Nacional pelos Direitos das Mulheres”.

Realização: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Local: Salão Nobre.

25/11/2022 -

Sexta-feira, das 9 às 12h

Seminário "Brasil e Israel: inovações e iniciativas pela eliminação de violências contra as mulheres".

Realização: Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e Embaixada de Israel no Brasil.

Local: Plenário do Senado Federal.

29/11/2022 -

Terça-feira, das 9 às 17h

Seminário “Mulher, trabalho e renda: desafios para a autonomia econômica feminina e sua função no combate à violência doméstica”.

Realização: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Local: Auditório Freitas Nobre.

06/12/2022

Terça-feira, às

13 horas

Audiência pública sobre o tema "Visibilidade das mulheres com deficiência no enfrentamento à violência" (em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 03 de dezembro).

Convidados/as: Ana Paula Marques, paratleta olímpica de vela; Rosana Lago, fundadora e coordenadora da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência; Carolini Constantino, pesquisadora do Grupo de Pesquisa da Feevale; Cláudio de Castro Panoeiro, secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Requerimento nº 32/2022 (CMulher) e Requerimento nº 36/2022 (CDPD), de autoria da deputada Tereza Nelma.

Realização: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher), Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Local: Anexo II - Câmara dos Deputados (Plenário 13). 

06/12/2022 -

Terça-feira (durante Sessão Deliberativa)

Ato relacionado ao “Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha "Laço Branco", com distribuição de botóns e disposição de cartazes para os parlamentares).

Realização: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Local: Plenário Ulysses Guimarães (durante Sessão Deliberativa).

07/12/2022 -

Quarta-feira

14h às 17h

III Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher.

Realização: Procuradoria da Mulher - Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Local: sala de reuniões do Colégio de Líderes.

08/12/2022 -

Quinta-feira, das 9h às 17h

Seminário - "Mulheres nas Eleições 2022: indicadores, participação e violência política”. 

09h00 - Mesa de Abertura

10h00 - Mesa I - Desempenho Eleitoral das Candidaturas Femininas
14h - Mesa II - Balanço das Denúncias de Violências Políticas Contra as Mulheres
15h30 - Mesa III - Perspectivas para a atuação e o protagonismo das parlamentares eleitas
17h - Encerramento


Realização: Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Local: Freitas Nobre

15/12/2022

Quinta-feira, horário a confirmar 

Audiência pública sobre o tema "Violência Institucional".

Realização: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Plenário: a confirmar

 

Atualizado em 01/12/2022.