Lançamento do curso "Implementação do Orçamento Mulher e o Processo Legislativo Orçamentário"

O curso tem o objetivo de difundir conhecimentos sobre a inclusão de raça e gênero no processo orçamentário legislativo. A aula magna será realizada no dia 6 de junho.
27/05/2024 10h15

A Secretaria da Mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e o Centro de Formação da Câmara dos Deputados lançam o curso “Implementação do Orçamento Mulher e o Processo Legislativo Orçamentário”.

As inscrições podem ser feitas até dia 04/06, diretamente no link: bit.ly/OrçamentoMulher

O curso tem como objetivo proporcionar conhecimento conceitual e metodológico para a inclusão das temáticas da mulher e de raça no processo orçamentário do Legislativo Federal. Pretende-se discutir a importância da interseccionalidade e da transversalidade das políticas públicas e as possibilidades de inclusão dessa perspectiva no processo legislativo orçamentário.

Ele terá o total de 24 horas, com 8 encontros de 3 horas, sendo realizado no Plenário 14 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, com exceção da Aula Magna.

Tem como público alvo deputadas e deputados federais, servidores dos gabinetes dos deputados federais, assessores e pessoas externas à Câmara dos Deputados que trabalhem com a temática. 

A Aula Magna será realizada dia 06/06 (quinta-feira), às 9h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com participação de Rita Santos, consultora de Orçamento do Senado Federal, e Elaine de Melo Xavier, subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento do Governo Federal.

 

Programação: 

 

Palestra

Educador/a

Data (2024)

Horário

Aula Magna – O processo legislativo orçamentário e as desigualdades de gênero e raça

Rita Santos e Elaine Xavier 

06/06

9h a 11h

Transversalidade e insuficiência das políticas universais

Mariana Mazzini

07/06

09h a 12h

As Desigualdades de Gênero e Raça nas Políticas Públicas

Clara Marinho

10/06

09h a 12h

Possibilidades para Inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais

·   Ana Claudia Pereira (representante da ONU Mulheres)

·   Pedro Marin (representante de subnacionais)

14/06

09h a 12h

Introdução ao ciclo orçamentário e ao processo legislativo

Vinícius Amaral

17/06

09h a 12h

Estado da arte sobre o tema no governo federal: análise do PPA, PLDO e PLOA

Rita de Cássia Leal

21/06

09h a 12h

Instrumentos de intervenção parlamentar nas peças do ciclo orçamentário

Danielle Gruneich

24/06

09h a 12h

Consolidação dos conceitos e instrumentos de orçamento público apresentados no Seminário

Rita de Cássia Leal

28/06

09h a 12h

 

Conheça o corpo docente:

Ana Claudia Pereira é doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). É autora do livro, resultado de sua pesquisa de doutorado, "Intelectuais negras brasileiras: horizontes políticos". Há 10 anos trabalha nas Nações Unidas com projetos em gênero, raça e etnia, e atualmente lidera a área de Governança e Participação Política da ONU Mulheres no Brasil.

Clara Marinho é doutoranda em Administração Pública e Governo (FGV), Mestre em Desenvolvimento Econômico, com concentração em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), Administradora (Ufba). Analista de Planejamento e Orçamento do Governo Federal do Brasil, Professora Especialista Visitante (Unicamp) e Senior Fellow das Nações Unidas para a Década Afrodescendente (2014-2024).

Danielle Gruneich é advogada, especialista em Direitos Humanos e Direito Tributário e servidora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Além do assessoramento legislativo para a Bancada Feminina, atua como responsável técnica do Grupo de Trabalho Orçamento Mulher da SECMULHER, que tem como finalidade  de contribuir para a construção da governança orçamentária com foco na superação da desigualdade entre homens e mulheres, dialogar com a sociedade civil e articular pautas na Câmara dos Deputados e sensibilizar os entes federados e apoiá-los na capacitação para a implantação de governança orçamentária com foco na superação da desigualdade entre homens e mulheres. 

Mariana Mazzini é professora Adjunta de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e docente permanente do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública (PPGP/UFRN). Atualmente, é coordenadora de Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento Social (SNCF/MDS). É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestra em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB) e doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). É uma das líderes do tema "Análise de Políticas Públicas e Desigualdades" da divisão de Administração Pública da ANPAD. Pesquisa gênero, desigualdades e política pública, políticas sociais, política de cuidado e política comparada. Foi Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Governo Federal, de 2009 a 2019, tendo atuado nas Secretarias de Políticas para as Mulheres e de Promoção de Igualdade Racial, além da Prefeitura de São Paulo.

Pedro de Lima Marin é bacharel em Relações Internacionais pela USP, mestre e doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. Atua em temas relacionados gestão para resultados, orçamento e finanças públicas e participação social. Atualmente é coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal.

Rita Santos é doutora em Políticas Públicas e Gestão para o Desenvolvimento pela Universidade de Manchester (Reino Unido) e mestre em Economia pela Universidade de Brasília. É Consultora de Orçamentos do Senado Federal, co-fundadora da iniciativa Elas No Orçamento, docente em cursos de pós-graduação no IBMEC, FGV, IDP, ENAP, TCU, ILB, Escola do Legislativo de Minas Gerais e outras. Foi Secretária-Adjunta de Planejamento do Estado do Maranhão, EPPGG no Ministério da Economia e Subchefe Adjunta de Políticas Sociais e Assessora Especial para assuntos relacionados à acessão do Brasil à OCDE na Casa Civil da Presidência da República.

Vinicius Amaral é Consultor Legislativo em Orçamentos no Senado Federal. Mestre em Economia do Setor Público pela UnB e Especialista em Direito Legislativo pelo ILB/Senado Federal. Coordenador do assessoramento parlamentar às Lei Orçamentárias de 2022 e 2023 e às Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2016, 2017, 2018 e 2019.