21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Congresso Nacional (2023)

A campanha dos 21 dias de ativismo, como conhecemos no Brasil, é parte de um movimento internacional - 16 dias de ativismo - que teve início em 1991 com 23 mulheres ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres. O objetivo é divulgar dados e incentivar organizações a fazerem campanhas de conscientização e de mobilização pelo fim da violência contra a mulher.

Desde 2013, o Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal , a Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, participa da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” que, este ano, conta ainda com parceria da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara e outras instituições. 

Internacionalmente, a campanha começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina em 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, a campanha tem início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra e, por isso, aqui é chamada de "21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres".

Realizada em cerca de 150 países anualmente, a campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres e propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla as seguintes datas:

 

  • 20 de novembro - Dia da Consciência Negra (início da campanha no Brasil);

  • 25 de novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres;

  • 29 de novembro - Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher;

  • 1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à AIDS;

  • 03 de dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;

  • 06 de dezembro - Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Campanha do Laço Branco - Lei 11.489/2007, que institui o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres);

  • 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos (encerramento oficial da campanha).

 

CALENDÁRIO 21  DIAS DE ATIVISMO NO CN - PRÉVIA

Data

Evento

Local

Iniciativa

Status/ Obs:

09/11, quinta, 09h - 18h  

 

Expressões e vivências Negras em movimento 

Instituto Serzedelo Corrêa 

SF/CD/TCU 

Aberto ao público com inscrição prévia: https://ir.tcu.gov.br/6un  

14/11, terça, 15h

Exposição Nossa Luta – abertura  

Salão Negro 

GT de Raça SF/COMUS SF/Museu do Holocausto de Curitiba 

20/11, segunda, 10h

Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra. 

Plenário Ulysses Guimarães/ CD

Dep. Vicentinho (REQ 459/23) e  Dep. Carol Dartora (REQ 1348/23)

21/11, 9h às 12h

Audiência Pública: Dados e Estatísticas sobre Violência contra a Mulher. Lançamento da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (Instituto DataSenado/OMV)

Plenário da CAS/SF

ProMul/SF, Observatório da Mulher contra a Violência/SF

Aberto ao público

21/11, terça, 10h

Sessão Solene em Homenagem à Campanha Mundial de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Autoras: Dep. Benedita da Silva (REQ 1914/23) e  Dep. Laura Carneiro (REQ 3338/23)


Convidadas a confirmar

Plenário Ulysses Guimarães/ CD

Secretaria da Mulher



22/11, 16h

Audiência Pública: Violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro.

Plenário 14

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

 Aberto ao público

21/11, 17h

Abertura da Exposição Virtual da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres


A exposição será exibida de 20 de novembro a 3 de dezembro de 2023.

Hall da Taquigrafia

Secretaria da Mulher,

Deputada Soraya Santos

22/11, 14h

Seminário de lançamento do “Mapa Nacional da Violência de Gênero”

Auditório Antônio Carlos Magalhães (Interlegis/SF)

ProMul/SF, Observatório da Mulher contra a Violência/SF, Instituto Avon, Gênero e Número

Aberto ao público com inscrição prévia

22/11, 14h

Audiência Pública da Comissão Mista Permanente de Combate a Violência Contra a Mulher - “Violência de Gênero e Raça nos Espaços de Poder”

Comissão Mista Permanente de Combate a Violência Contra a Mulher,
Deputada Camila Jara

Aberto ao Público

23/11

Procuradoria da Mulher Itinerante - Bahia 

Procuradoria da Mulher da CD e a Procuradoria Estadual da Mulher da Bahia se unem para uma atividade na ALEBA com deputadas, vereadoras e defensoras dos direitos das mulheres

Procuradoria  da Mulher da CD, Deputada Soraya Santos

29/11

15h-17h

Sessão de diálogos “Violência Política contra a mulher: a experiência europeia”

 Plenário 14 Procuradoria  da Mulher da CD, Deputada Soraya Santos Aberto ao público 

30/11
10h-12h

Encontros do ONMP | Mulheres na política e saúde mental: o acolhimento psicológico das vítimas de violência política

Clique aqui para mais informações e inscrições para relatar casos de violência política.

 Plenário 14

Observatório Nacional da Mulher na Política

 Aberto ao público

06/12,

10h-12h

Diálogos Masculinidade Consciente, um evento organizado em parceria com a Rádio Câmara

 

 Plenário 13

Secretaria da Mulher, em parceria com a Rádio Câmara

 Aberto ao público 

11/12, 9h-18h

Seminário Rede Equidade 

Youtube 

Rede Equidade 

Data a definir

Lançamento do Livro “O PODER FEMININO: ENTRE PERCURSOS E DESAFIOS - VOL.2”, das participantes do GT “Gênero e Tributação”.

As mulheres perante a legislação, a aplicação do direito e as políticas públicas e tributárias (https://arraeseditores.com.br/pre-venda-o-poder-feminino-entre-percursos-e-desafios-823.html)

Pedido do GT “Gênero e Tributação”