15 anos da Procuradoria da Mulher

Em 2009, em uma iniciativa pioneira, a Câmara dos Deputados criou a Procuradoria da Mulher com o objetivo de garantir a efetivação dos direitos das mulheres brasileiras e que logo se tornou referência para outros Parlamentos
06/05/2024 11h05

Em seus 15 anos de existência, a Procuradoria da Mulher vem consolidando sua atuação no combate à violência de gênero, acompanhando de perto as denúncias de violação dos direitos da mulher. Para alcançar este objetivo, luta pela ampliação da participação feminina na política e nos espaços de poder; estabelece parcerias para promoção da autonomia econômica da mulher, além de contribuir diretamente para formulação de políticas públicas integradas para a saúde da mulher. 

A Procuradoria desenvolve suas ações de forma conjunta com instituições e organizações parceiras, Comissões Permanentes da Casa – em especial a Comissão dos Direitos da Mulher – e, principalmente, com a Coordenação-Geral dos Direitos da Mulher da Câmara, que representa uma Bancada Feminina formada por Deputadas comprometidas e dedicadas, que não medem esforços para lutar pelas causas femininas.

Entre suas conquistas estão a formalização de protocolos de atendimento, recebimento e acompanhamento de denúncias; a consolidação da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher e a cooperação com organismos nacionais e internacionais de promoção dos direitos da mulher. 

O incentivo à criação de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios brasileiros constitui-se importante mecanismo de fortalecimento da democracia, uma vez que viabiliza a ampliação da participação e representatividade das mulheres. 

 

Programação 

 

Data

Horário

 

21/05

8h

Inscrição/presença – momento do café

 

9h

Abertura - Hino Nacional (por Nádia Santolli)

Deputado Artur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados

Deputada Soraya Santos, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados

Deputada Benedita da Silva, Coordenadora-Geral da Bancada Feminina

Deputada Yandra Moura, Coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política

Apresentação do vídeo dos 15 anos da Procuradoria da Mulher

 

10h/11h30

Painel 1: Eleições municipais de 2024 e a importância das mulheres nos espaços de poder

Ministra Edilene Lobo, Tribunal Superior Eleitoral (TSE): fraude à cota de gênero e cassação de mandato (uso de candidaturas-laranja)

Conselheira Renata Gil, Conselho Nacional de Justiça (CNJ): protocolo de integração entre os Poderes Legislativo-Executivo-Judiciário

Procuradora Raquel Branquinho, Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE): combate à violência política contra a mulher

Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, Jurista: importância da atuação das mulheres em espaços de decisão

Mediadora: Deputada Soraya Santos, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados

 

15h/16h30

Painel 2: Políticas Públicas para as mulheres baseadas em evidências

Raquel Andrade, Secretária-Executiva Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica

Ana Cláudia Oliveira, Coordenadora de Pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política: indicadores da atuação feminina nos parlamentos e nos partidos políticos

Dra. Adriana Ramos, Desembargadora do TJ/RJ: políticas públicas de enfrentamento à violência obstétrica

Danielle Gruneich, Assessora da Secretaria da Mulher: Orçamento Mulher - experiências de intervenção no orçamento público na perspectiva da mulher

Aline Hack, pesquisadora do Projeto De Olho nas Urnas da UFG: impacto das pesquisas de dados eleitorais para a construção de ações afirmativas mais eficazes para mulheres na política

Mediadora: Deputada Yandra Moura, Coordenadora-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados

 

17h

Encerramento do primeiro dia - Foto oficial

 

22/05

9h

Inscrição/presença – momento do café

 

9h30/10h30

Painel 3: Promoção da autonomia econômica das mulheres

Margarete Coelho, Diretora de Administração e Finanças do Sebrae (Sebrae por Elas): apoio ao empreendedorismo feminino

Luiza Helena Trajano, Presidente do Grupo Mulheres do Brasil: apoio ao empreendedorismo feminino

Marta Livia, Presidente da Virada Feminina: apoio ao empreendedorismo feminino

Mariana Rodrigues, Diretora da Aliança Empreendedora: apoio ao empreendedorismo feminino

Mediadora: Deputada Any Ortiz, Procuradora da Mulher Adjunta da Câmara dos Deputados

 

10h30/11h30

Painel 4: Marketing político e Grupos de apoio às candidaturas femininas

Kaliana Kalache, Diretora de Políticas Públicas da Meta: como se defender de violência política nas redes sociais

Nathalia Grigorievs, Articuladora Política do Movimento Mulheres Negras Decidem

Gabriela Rollemberg, Fundadora do Instituto Quero Você Eleita

Juliana Barros, Vice-Presidente do Instituto Elas no Poder 

Mediadora: Deputada Maria Rosas, Procuradora da Mulher Adjunta da Câmara dos Deputados

 

11h30/12h30

Painel 5: Compartilhamento de experiências - Relatos de vereadoras e deputadas estaduais (uma por região)

Região Norte

Região Nordeste

Região Centro-oeste

Região Sudeste

Região Sul

Mediadora: Deputada Greyce Elias, Procuradora da Mulher Adjunta da Câmara dos Deputados

 

12h30

Coleta de depoimentos das convidadas para uso nas redes sociais

 

13h

Encerramento  - Foto oficial

 

13h30

Visitação guiada (inscrição prévia)

Programação sujeita a alteração.