Farmacêutica, bioquímica e servidora licenciada da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Alice Portugal revelou sua capacidade de liderança ainda muito jovem, quando militou no movimento estudantil e lutou contra a ditadura militar. Integrou a direção do Diretório Central de Estudantes (DCE-UFBa) e participou ativamente da reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1979. Presidiu por três vezes, na década de 1980, o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBa (ASSUFBA) e liderou greves enfrentando a política neoliberal dos governos Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso. Destacou-se nas lutas sociais e populares.

Em 1994, foi eleita deputada estadual, sendo reeleita e tendo recebido todos os prêmios da imprensa baiana pelo êxito de seus mandatos. Elegeu-se deputada federal em 2004 e exerce hoje seu quinto mandato em Brasília. Integra pela 13ª vez consecutiva a lista dos 100 “Cabeças” do Congresso, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Foi coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados em 2008 e teve decisiva atuação na aprovação de novas regras eleitorais que consolidaram a obrigatoriedade da cota de 30% de mulheres nas listas dos partidos, antes figurativa, e aprovou novas exigências legais para o estímulo à participação feminina na política.

É autora da Lei 13.536/2017, que prevê a prorrogação de bolsa para as pós-graduandas que derem à luz, adotarem crianças ou obtiverem a guarda judicial de crianças para fins de adoção; autora também do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger da Câmara dos Deputados; e do projeto que deu origem à Lei 13.271/2013 que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. Alice foi relatora da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021), que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos, e é autora do PL 6653/2009, que trata da isonomia salarial entre homens e mulheres, para iguais funções.

Alice Portugal teve papel determinante na aprovação da Lei Maria da Penha, uma das legislações mais modernas do mundo no combate contra a violência à mulher. É uma das parlamentares mais atuantes no Congresso nos temas voltados às mulheres, juventude, saúde, aposentados, serviço público e na defesa da democracia.

Foi presidente da Comissão de Cultura da Câmara em 2014 e 2021. Desde o primeiro mandato, é membro titular da Comissão de Educação e uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, criada em 2007.

Perfil atualizado pela Assessoria de Comunicação do mandato da deputada Alice Portugal (Maio/2022). 

Acesse o perfil oficial completo da deputada Alice Portugal no Portal da Câmara dos Deputados.