21 DIAS DE ATIVISMO

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados participa desde 2013 da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher'' que, no Brasil, acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro e é chamada de "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", pois seu início ocorre em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra. A campanha busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. Em escala mundial, a celebração ocorre em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. Os calendários da campanha são adaptados à realidade de cada país, por isso, no Brasil, seu início se dá em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e passa pelo dia 6 de dezembro, Dia Nacional dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Confira a programação de atividades a serem desenvolvidas pela Procuradoria da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. As atividades contam com parceria da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Programação de atividades da campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"

(sujeita à alteração)

 

Data Atividades

18/11/2021, quinta-feira

Das 11h às 13h (plenário 14) - Audiência pública sobre o tema “As violências contra a mulher negra durante a pandemia”, em alusão ao Dia da Consciência Negra

19/11/2021, sexta-feira

Das 9h às 10h30 (Plenário Ulysses Guimarães) - Sessão solene para celebrar o Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino

19/11/2021, sexta-feira

15h (plenário 14) - Audiência pública sobre o tema "A mulher e a regulamentação das eleições de 2022 - Contribuições para a redação das Resoluções do TSE"

25/11/2021, quinta-feira

10h (online) - Sessão Solene Conjunta: "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres"

25/11/2021, quinta-feira

15h -  Salão Nobre - Assinatura dos Termos de Cooperação para a efetivação da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher.

26/11/2021, sexta-feira

15h (online) - Sessão Especial remota destinada a comemorar o dia 20 de Novembro e lançamento, no Senado Federal, do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais - Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal

29/11/2021, segunda-feira

15h (plenário a definir) - Debate sobre a violência política contra as mulheres, com a participação do TSE, PGE, DPU e ONU Mulheres, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos

30/11/2021, terça-feira

Das 14h às 17h (Salão Negro - a confirmar) - "Elas no Senado", evento com as Procuradoras Estaduais da Mulher sobre boas práticas desenvolvidas pelo Senado Federal 

02/12/2021, quinta-feira

10h - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal - Audiência pública sobre o tema "Violência contra a mulher durante a pandemia", com apresentação de pesquisa realizada pela OMS

03/12/2021, sexta-feira

15h (plenário a definir) - Debate sobre o tema “O aumento da AIDS entre as mulheres”, em alusão ao Dia Mundial de Combate à AIDS

06/12/2021, segunda-feira

 

10h - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal - Audiência pública sobre o tema "Boas práticas no combate à violência contra a mulher"

07/12/2021, terça-feira

Horário a definir (Plenário Ulysses Guimarães) - Distribuição de laços brancos para parlamentares, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres 

09/12/2021, quinta-feira

10h - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal - Audiência pública sobre o tema "Proteção das mulheres com deficiência e retrato pós pandemia"

10/12/2021, sexta-feira

10h (plenário a definir) - I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da campanha de "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"