Principais atividades

Contém informações sobre as principais atividades relacionadas à diversidade e equidade.
  • Inclusão da Equidade como princípio da Política de Recursos Humanos (Ato da Mesa nº 76/2013);
  • Elaboração de perfil funcional dos servidores e servidoras;
  • Cotas em concurso - Reserva de vagas prevista na Lei nº 15.142/2025 (pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas) e na Lei nº 8.112/1990 e no Decreto nº 9.508/2018 (pessoas com deficiência).
  • Ações de capacitação e desenvolvimento, realizadas em parceira com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (cursos presenciais e a distância);
  • Publicação da obra “Reflexões sobre diversidade e gênero” em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, disponível na Biblioteca Virtual.
  • Publicação da obra “Direitos Humanos e as Práticas de Racismo” em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, disponível na Biblioteca Virtual.
  • Publicação da obra “Repertório bibliográfico sobre a condição do negro no Brasil” em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, disponível na Biblioteca Virtual.
  • Ações de comunicação (campanhas e materiais);
  • Orientação aos gestores e as gestoras sobre aspectos da diversidade na gestão de pessoas;
  • Programa de Acompanhamento e Apoio à Mãe Nutriz - Pró-Mãe (Portaria Nº 90/2022);
  • Implantação da sala de amamentação e fraldário (Portaria Nº 90/2022);
  • Jornada especial para servidoras lactantes;
  • Vagas especiais para gestantes e mães acompanhadas de crianças de até 2 anos (Portaria Nº 90/2022);
  • Adesão à Rede Equidade, que reafirma o compromisso de diversos órgãos em atuarem de forma conjunta para a implementação de ações voltadas para a Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça;
  • Cotas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar em contratos de prestação de serviços continuados da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 239/2022);
  • Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito administrativo da Câmara dos Deputados (Portaria Nº 162/2024).
  • Canal de acolhimento, por meio de atendimento individual, em casos de assédio e discriminação (Portaria Nº 162/2024).
  • Programa Pró-Elas (Portaria nº 17/2026);
  • Publicação do Guia do Programa Pró-Elas;
  • Publicação do Guia SERvidor LEGAL – Módulo I: Combate ao Assédio e à Discriminação.