Governança

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) desempenha papel central no planejamento e na coordenação das políticas de pessoal da Câmara dos Deputados. Regulamentadas pelo Ato da Mesa nº 236, de 2025, entre as atribuições da DGP está prevista a promoção de ações de inclusão, acessibilidade, equidade e valorização da diversidade. No âmbito da DGP, compete à Coordenação de Acessibilidade e Valorização do Servidor o desenvolvimento e a implementação de projetos e ações que promovam o respeito às diferenças, a valorização da diversidade, a igualdade de condições e oportunidades, bem como a equidade de tratamento no ambiente de trabalho.

A partir de 2011, a Câmara dos Deputados participou da 4ª, da 5ª e da 6ª Edições do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Governo Federal, obtendo o reconhecimento de ações de equidade, diversidade e inclusão, por meio do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça.

Optou-se pela criação de modelo de comitê para a realização das ações previstas em Planos de Ação previamente aprovados, dessa forma, em 2014, foi formalizado o Comitê Gestor Pró-Equidade, por meio da Portaria n. 79/2014 e em 2021, teve sua vigência prorrogada pelo Ato do Presidente nº 6/2021. Posteriormente, em 2023, foi criado o Comitê de Responsabilidade Social (Portaria Nº 18/2023) que absorveu as ações de equidade, diversidade e inclusão.

Por seu alinhamento com os objetivos estratégicos da gestão de pessoas, em 2025, a Coordenação de Acessibilidade e Valorização do Servidor (CAVS) foi incorporada à DGP, para atuar na promoção da diversidade, inclusão, acessibilidade, equidade, qualidade de vida no trabalho e suporte psicossocial.