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20/06/2023 -
Comissão aprova projeto que prevê documentos públicos acessíveis a pessoas com deficiência visual
19/06/2023 -
Comissão aprova projeto que classifica o portador da síndrome de Tourette como pessoa com deficiência
19/06/2023 -
Comissão aprova punição à recusa injustificada de transporte de pessoas com deficiência
16/06/2023 -
Comissão discute a educação de crianças com deficiência em escolas regulares
15/06/2023 -
Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid
15/06/2023 -
Lei Geral do Esporte entra em vigor
15/06/2023 -
Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS
15/06/2023 -
Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão
15/06/2023 -
Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade
14/06/2023 -
Comissão debate tratamento de doenças raras no SUS
13/06/2023 -
Câmara aprova projeto que institui medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
13/06/2023 -
CCJ aprova criação de programa nacional de vacinação em escolas
13/06/2023 -
Deputados analisam projeto que prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
13/06/2023 -
Comissão debate gestão da Caixa e do Banco do Brasil para funcionários com deficiência
12/06/2023 -
Comissão debate tratamento de doenças raras no SUS
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