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02/08/2023 - Comissão aprova proposta que caracteriza doença falciforme como deficiência
02/08/2023 - Comissão aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose
02/08/2023 - Comissão aprova projeto que amplia utilização da linguagem braile no cotidiano
02/08/2023 - Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia
02/08/2023 - Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais
02/08/2023 - Comissão aprova projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência física para efeito legal Fonte: Agência Câmara de Notícias
01/08/2023 - CCJ aprova obrigação de construir acessos para pessoas com deficiência em praias urbanas
28/07/2023 - Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso
26/07/2023 - Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
25/07/2023 - Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF
25/07/2023 - Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
20/07/2023 - Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
18/07/2023 - Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
18/07/2023 - Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme
18/07/2023 - Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

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