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10/08/2023 - Comissão aprova criação de programa voltado para pessoas com epilepsia no SUS
10/08/2023 - Lira comemora revisão da Lei de Cotas aprovada ontem pela Câmara
09/08/2023 - Relatora defende política de cotas nas universidades
09/08/2023 - Câmara aprova projeto que reformula política de cotas nas universidades federais
09/08/2023 - Deputados analisam projeto que revisa política de cotas nas universidades; acompanhe
09/08/2023 - CCJ aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado e beneficiário do BPC em razão de invalidez permanente
08/08/2023 - Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência
08/08/2023 - Especialistas apoiam proposta que institui política de saúde funcional
07/08/2023 - Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolar
07/08/2023 - Projeto reserva para mulheres 30% das vagas nos conselhos de administração de grandes empresas
04/08/2023 - Comissão aprova projeto que antecipa acolhimento para pessoa com doença incapacitante
04/08/2023 - Comissão aprova proposta que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite
04/08/2023 - Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica
03/08/2023 - CCJ aprova garantia de emissão de documentos com acessibilidade para deficientes visuais
03/08/2023 - Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar

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