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11/09/2023 -
Comissão debate uso e inovações de tecnologias assistivas
11/09/2023 -
Audiência pública debate inclusão escolar de pessoas com deficiência
09/09/2023 -
Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho
06/09/2023 -
Comissão aprova criação de rodas de conversa sobre educação inclusiva no ensino público
06/09/2023 -
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação
06/09/2023 -
Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência
06/09/2023 -
Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado
05/09/2023 -
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para pessoas com autismo
05/09/2023 -
Comissão aprova acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo
04/09/2023 -
Comissão aprova cota de atendimento presencial para idosos e analfabetos
04/09/2023 -
CCJ aprova política de treinamento no SUS sobre órteses e próteses
31/08/2023 -
Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual
30/08/2023 -
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda dos gastos com obras de acessibilidade
30/08/2023 -
Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência
30/08/2023 -
Ministro de Direitos Humanos diz que políticas para pessoas com deficiência são uma prioridade do governo
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