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13/07/2023 -
Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo
13/07/2023 -
Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas
13/07/2023 -
Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade
13/07/2023 -
Projeto prioriza crianças vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública
11/07/2023 -
Lei cria o Mês da Primeira Infância, para conscientização sobre a importância da atenção integral
10/07/2023 -
Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana
06/07/2023 -
Projeto cria incentivo tributário para empresas que contratam pessoas com doenças raras
04/07/2023 -
Lei insere punição para casos de assédio e discriminação no Estatuto da OAB
03/07/2023 -
Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência
30/06/2023 -
Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista
29/06/2023 -
Comissão debate situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais
29/06/2023 -
Comissão discute projeto que torna permanente política de cotas nas universidades
28/06/2023 -
Representantes de pessoas autistas cobram oportunidades e respeito às singularidades
27/06/2023 -
Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade
27/06/2023 -
Comissão aprova proposta que garante acompanhante para pessoas com deficiência em hospital mesmo em calamidade ou emergência
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