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01/11/2023 - Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivos acessíveis em computadores com isenção fiscal
31/10/2023 - Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial; acompanhe
30/10/2023 - Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência
30/10/2023 - Câmara aprova política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade
30/10/2023 - Câmara aprova criação do Dia de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva
30/10/2023 - Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo
27/10/2023 - Comissão aprova autorização para inclusão da equoterapia no SUS
27/10/2023 - Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo
27/10/2023 - Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual
26/10/2023 - Comissão aprova política de enfrentamento ao Alzheimer e outras demências
26/10/2023 - Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS
26/10/2023 - Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras
25/10/2023 - Comissão aprova garantia de medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista
25/10/2023 - Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência
24/10/2023 - Comissão vai debater acompanhamento de estudante universitário com TDAH

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