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24/01/2024 - Projeto atribui a psicólogo a responsabilidade por prescrever terapias usadas no tratamento do autismo
24/01/2024 - Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
22/01/2024 - Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos
22/01/2024 - Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidades
19/01/2024 - Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional
18/01/2024 - Comissão aprova projeto que reserva atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos
17/01/2024 - Comissão de Saúde aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara
17/01/2024 - Comissão aprova criminalização de condutas denunciadas pela CPI da Máfia de Órteses e Próteses
17/01/2024 - Comissão aprova sugestão de sinalização de emergência para pessoas com deficiência em espaços públicos
17/01/2024 - Comissão aprova projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa Família
16/01/2024 - Comissão aprova proposta que cria fundo para financiar ações voltadas a pessoas com deficiência
16/01/2024 - Comissão aprova projeto que estende auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
15/01/2024 - Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista ou com hiperatividade
15/01/2024 - Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara
15/01/2024 - Comissão aprova prioridade para famílias com dependente com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida

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