Notícias relacionadas à acessibilidade e deficiência
Seleção de Notícias da Agência Câmara que abordam os temas: acessibilidade e pessoas com deficiência
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02/10/2015 - Comissão aprova legenda e linguagem de sinais obrigatórios em programas eleitoraisSegundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 9,7 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência auditiva, o que representa mais de 5% da população nacional
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01/10/2015 - Comissão aprova isenção de IPI para motos adaptadasRelator na comissão, Misael Varella estendeu a isenção para triciclos e quadriciclos usados por pessoas com deficiência
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01/10/2015 - Câmara dispensa visto a estrangeiros durante Jogos Olímpicos e ParalímpicosO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 3161/15, dos deputados Alex Manente (PPS-SP) e Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que permite a dispensa de visto para estrangeiros que visitem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro. O texto segue para o Senado.
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23/09/2015 - Plenário aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcoolQuando o condutor alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos
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11/09/2015 - Finanças aprova política nacional para pacientes com doenças raras no SUSO projeto obriga o Ministério da Saúde a fornecer medicamentos para o tratamento de doenças graves e raras, ainda que eles não constem na relação de remédios disponibilizados gratuitamente pelo SUS