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10/05/2024 - Comissão aprova projeto que amplia prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
10/05/2024 - Comissão aprova obrigatoriedade de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas
10/05/2024 - Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial
09/05/2024 - Comissão aprova projeto que assegura acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta e internação
08/05/2024 - Comissão debate desafios na inclusão de pessoas com autismo e de suas famílias
07/05/2024 - Câmara aprova inclusão da equoterapia no Sistema Único de Saúde
07/05/2024 - Comissão discute exigência de certidão negativa criminal para cuidador de pessoas idosas
07/05/2024 - Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo
07/05/2024 - Comissão debate valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência
07/05/2024 - Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas
02/05/2024 - Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
02/05/2024 - Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
26/04/2024 - Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
26/04/2024 - Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
24/04/2024 - Executivo propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

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