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08/08/2017 -
Comissão reduz idade para pessoa com deficiência ser declarada idosa
07/08/2017 -
Comissão exige nível técnico para profissional que auxilia aluno com deficiência na escola
07/08/2017 -
Audiência discute criação de Dia Nacional das Pessoas Surdocegas
07/08/2017 -
Audiência pública abordará questões relacionadas ao Mal de Alzheimer
03/08/2017 -
Comissão aprova proposta que torna crime dificultar ou impedir contratação de plano de saúde por idoso
03/08/2017 -
Audiência aponta desafios para criação de cadastro único sobre pessoas com deficiência no Brasil
01/08/2017 -
Comissão aprova proposta que obriga governo a fazer levantamento de violência contra pessoas com deficiência
01/08/2017 -
Projeto obriga Estado e mídia a promover campanhas sobre direitos das pessoas com deficiência
31/07/2017 -
Comissão rejeita adicional para professor que atende aluno com deficiência
31/07/2017 -
Comissão debate Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência
30/07/2017 -
Comissão aprova criação da semana nacional de combate à cegueira
25/07/2017 -
Proposta susta critérios para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
25/07/2017 -
Lojas poderão ser obrigadas a ter uma cópia do Código do Consumidor em braile
24/07/2017 -
Comissão permite dispensa a pessoa com deficiência de exames do Detran na renovação da carteira
20/07/2017 -
Comissão aprova isenção para plataformas elevatórias de acessibilidade
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