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06/06/2018 -
Câmara aprova distribuição gratuita de ácido fólico para gestantes
06/06/2018 -
Câmara aprova itens de segurança obrigatórios em trocadores de fralda
06/06/2018 -
Audiência discute programa Brasil Amigo da Pessoa Idosa
06/06/2018 -
Nova frente parlamentar defenderá direitos de portadores de Parkinson
04/06/2018 -
Comissão permite que Ministério Público promova ação penal por lesão corporal leve contra adolescente
30/05/2018 -
Direitos Humanos discute Política Nacional de Saúde Mental
22/05/2018 -
Audiência debaterá recomendações da ONU sobre direitos humanos no Brasil
21/05/2018 -
Comissão desonera serviço de adaptação de veículos destinados a pessoas com deficiência
21/05/2018 -
Seguridade aprova proposta que prevê oferta de serviços de odontologia pelo SUS
21/05/2018 -
Comissão amplia contratação direta de associações de pessoas com deficiência
19/05/2018 -
Seguridade aprova emendas do Senado a projeto que amplia participação de idosos em políticas públicas
16/05/2018 -
Criada subcomissão para propor atualização do Estatuto do Idoso
15/05/2018 -
Câmara aprova direito a cartão bancário em braile
11/05/2018 -
Comissão aprova regras para evitar práticas discriminatórias no serviço público federal
11/05/2018 -
Seguridade aprova regulamentação para profissão de psicomotricista
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