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06/05/2019 - Portador de Atrofia Muscular Espinhal poderá ter medicação gratuita pelo SUS
06/05/2019 - Comissão do Esporte debate preparação de atletas para Jogos Olímpicos e Paralímpicos
02/05/2019 - Comissão aprova proposta que dá benefícios fiscais a empresas com selo de acessibilidade
30/04/2019 - Atendimento preferencial pode ter tempo de espera estabelecido em lei
30/04/2019 - Projeto prevê atendimento prioritário especial para idosos maiores de 80 anos
29/04/2019 - Projeto determina inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família
29/04/2019 - Comissão aprova fornecimento gratuito de óculos e aparelhos auditivos para crianças e adolescentes
26/04/2019 - Paciente com doença grave poderá ser equiparado a pessoa com deficiência
25/04/2019 - Lojas online deverão vender sapatos específicos a pessoas com deficiência
24/04/2019 - Plenário aprova projeto que cria carteira de identificação da pessoa autista
24/04/2019 - Aprovada urgência para projeto que altera regulamentação profissional do intérprete de Libras
22/04/2019 - Comissão debate questões relacionadas a plano de saúde para idosos
22/04/2019 - Comissão debate impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência
17/04/2019 - Proposta obriga centros comerciais e repartições a disponibilizar cadeira de rodas
12/04/2019 - Projeto estimula governo a criar meios para receber denúncias de recusa de matrícula de aluno autista

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