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12/07/2019 -
Seguridade debate política de atendimento às pessoas com doenças raras
12/07/2019 -
Dependente com deficiência e as regras para pensão por morte
12/07/2019 -
Pessoas com deficiência e a reforma da previdência
11/07/2019 -
Educação aprova disque-denúncia em defesa da pessoa autista
11/07/2019 -
Projeto concede desconto de 30% a idosos no pagamento de taxas ao poder público
09/07/2019 -
Aprovado atendimento prioritário a acompanhantes de pessoas com deficiência
05/07/2019 -
Comissão aprova isenção de tributos para produtos destinados a pessoas com deficiência
04/07/2019 -
Comissão aprova recursos para pesquisa de doenças raras e negligenciadas
01/07/2019 -
Comissão obriga grandes prédios públicos a dispor de cadeiras de rodas
01/07/2019 -
Comissão aprova isenção de IPI sobre automóveis para pessoa com deficiência auditiva
01/07/2019 -
Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade
01/07/2019 -
Comissão aprova recursos de multas para promoção de políticas de acessibilidade
01/07/2019 -
Aprovada internação diurna de idosos em abrigo de longa permanência
28/06/2019 -
Proposta isenta pessoa com deficiência auditiva de IPI sobre automóveis
27/06/2019 -
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