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Notícias

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09/08/2019 - Projeto susta decreto que alterou Conselho da Pessoa Idosa
09/08/2019 - Proposta determina identificação de transtorno autista no passaporte
08/08/2019 - Projeto tipifica crime de não vacinar criança ou adolescente
08/08/2019 - Projeto concede isenção de Imposto de Renda para a compra de cão de assistência
08/08/2019 - Projeto concede isenção de Imposto de Renda para a compra de cão de assistência
08/08/2019 - CCJ aprova criação do Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
08/08/2019 - CCJ aprova criação do Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
07/08/2019 - Plenário mantém regra sobre BPC na reforma da Previdência
07/08/2019 - Projeto permite dedução em dobro do IR se dependente for pessoa com deficiência
07/08/2019 - Comissão debate criação da Semana Nacional do Idoso
06/08/2019 - Recebimento de benefício por incapacidade poderá ser computado como carência
05/08/2019 - Proposta exige serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa
05/08/2019 - Projeto isenta maiores de 60 anos da taxa para renovação da CNH
05/08/2019 - Estabelecimentos de serviços poderão exibir alerta sobre direitos dos idosos
05/08/2019 - Proposta insere em lei multa para empresa que deixa de contratar pessoa com deficiência

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