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09/08/2024 - Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
08/08/2024 - Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
08/08/2024 - Projeto define símbolo para identificação de doenças raras
08/08/2024 - Congresso se ilumina de azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
08/08/2024 - Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
07/08/2024 - Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
07/08/2024 - Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais
05/08/2024 - Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual
29/07/2024 - Deputados aprovaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo
25/07/2024 - Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade
23/07/2024 - Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
19/07/2024 - Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo
17/07/2024 - Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates
16/07/2024 - Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência
16/07/2024 - Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência

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