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28/11/2019 -
Comissão realiza debate sobre programa de atendimento a deficientes em Três Rios (RJ)
27/11/2019 -
Aprovada urgência para projeto que classifica visão monocular como deficiência sensorial
27/11/2019 -
Palestra discute desafios da educação especial no Brasil
26/11/2019 -
Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil
26/11/2019 -
Projeto cria política para garantir direitos de pacientes de síndromes articulares
26/11/2019 -
Licitação pública poderá dar preferência a produtos e serviços com selo ISO
25/11/2019 -
Palestra discute desafios da educação especial no Brasil
22/11/2019 -
CCJ aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade
22/11/2019 -
Comissão aprova política de estímulo a emprego para pessoas com deficiência
22/11/2019 -
Comissão aprova projeto sobre divulgação de proibição de taxa para aluno com deficiência
22/11/2019 -
Comissão aprova projeto que prevê vendedor treinado para atendimento a pessoa com deficiência
22/11/2019 -
Comissão aprova novas regras para prioridade de idosos em processos judiciais
21/11/2019 -
Proposta dispensa licitação quando o destinatário final da compra for pessoa com deficiência
19/11/2019 -
Comissão debate atendimento educacional especializado
19/11/2019 -
Proposta anula decreto que alterou regulamentação da Lei da Acessibilidade
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