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21/07/2020 -
Projeto permite alteração de jornada de gestantes e mulheres com filhos pequenos para teletrabalho
20/07/2020 -
Projeto visa priorizar mulheres cuidadoras de baixa renda na testagem de Covid-19
20/07/2020 -
Proposta garante computador para estudante de escola pública
16/07/2020 -
Proposta cria regime de trabalho sob demanda para aplicativos de serviços
14/07/2020 -
Câmara aprova ampliação do rol de profissionais de saúde indenizáveis por Covid-19
10/07/2020 -
Proposta torna obrigatório kit de acessibilidade para estudantes
09/07/2020 -
Nova lei prioriza profissionais essenciais na realização de testes para Covid
08/07/2020 -
Câmara aprova remanejamento de verbas da assistência social na pandemia; texto segue para sanção
08/07/2020 -
Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia
06/07/2020 -
Prêmio Brasil Mais Inclusão - Datas para 2020
03/07/2020 -
Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos
02/07/2020 -
Projeto isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva destinado às pessoas com deficiência
02/07/2020 -
Projeto estabelece elaboração anual de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência
24/06/2020 -
Proposta concede Bolsa-Atleta para praticante de modalidade surdolímpica
24/06/2020 -
Maia defende revogação da portaria do MEC que eliminou cotas em cursos de pós-graduação
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