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08/11/2019 -
CCJ aprova proposta que institui o Janeiro Branco, para promoção da saúde mental
07/11/2019 -
Comissão aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais de idosos
07/11/2019 -
Comissão aprova ampliação dos favorecidos pelo benefício de prestação continuada
06/11/2019 -
Audiência avalia adoção de triagem neonatal para atrofia muscular espinhal no SUS
04/11/2019 -
Comissão aprova financiamento para assistência social voltada a pessoas com deficiência
04/11/2019 -
Comissão proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoas com deficiência
01/11/2019 -
Comissão torna obrigatórias provas em braile e em Libras nos concursos públicos
01/11/2019 -
Comissão aprova isenção de IR para a compra de cão de assistência
01/11/2019 -
Comissão aprova isenção de impostos para produtos destinados a pessoas com deficiência
31/10/2019 -
Aprovada em comissão prioridade especial para idosos acima de 80 anos
30/10/2019 -
CCJ aprova obrigatoriedade de informações sobre remédios em braile
29/10/2019 -
Seminário de Conscientização e Elaboração de Políticas Públicas para Pessoas com Autismo
29/10/2019 -
Debatedores defendem ações para equilíbrio entre trabalho e família
29/10/2019 -
Cinco comissões da Câmara promovem seminário sobre família e desenvolvimento social
25/10/2019 -
CCJC aprova prioridade a pessoas com deficiência na restituição do IR
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