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Projeto suspende política de educação especial apresentada pelo governo
02/10/2020 -
Reunião virtual comemora 17 anos do Estatuto do Idoso
01/10/2020 -
Projeto revoga nova política de educação especial apresentada pelo governo
29/09/2020 -
Proposta prevê isenção de IPI para compra de automóveis por pessoa surda
25/09/2020 -
Congresso Nacional adere à campanha de conscientização da asfixia perinatal
24/09/2020 -
Projeto dispensa reavaliação do INSS dos segurados com dano irreversível
24/09/2020 -
Lei transforma 8 de agosto no Dia da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME)
23/09/2020 -
Proposta isenta IPI de automóvel de pessoa com síndrome de Down
23/09/2020 -
Propostas querem acabar com uso de cerol em pipas
23/09/2020 -
Parlamentares esperam votação de propostas em benefício de pessoas com deficiência na próxima semana
23/09/2020 -
Projeto visa proteger dados pessoais de estudantes nas plataformas de ensino à distância
22/09/2020 -
Câmara aprova urgência para duas propostas em favor da pessoa com deficiência
22/09/2020 -
Proposta prevê medidas para melhorar atendimento a pessoas com deficiência nos supermercados
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Projeto obriga SUS a oferecer laringe eletrônica para pacientes sem fala
22/09/2020 -
Câmara pode votar projeto que regulamenta profissão de tradutor de Libras
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