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23/01/2020 -
Projeto dispensa micro e pequenas empresas do cumprimento de regras de acessibilidade
23/01/2020 -
Projeto assegura atendimento domiciliar pelo SUS a pacientes com mobilidade reduzida
23/01/2020 -
Congresso está iluminado de roxo por campanha de combate à hanseníase
21/01/2020 -
Proposta reduz jornada em sala se professor tiver mais de um aluno com necessidade especial
21/01/2020 -
Projeto exige equipamento elevatório para pessoa com deficiência em aeroportos
20/01/2020 -
Projeto estabelece variáveis para contribuição de idoso em casa-lar filantrópica
15/01/2020 -
Pessoas mais idosas poderão ter prioridade no atendimento
14/01/2020 -
Projeto prevê atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos
13/01/2020 -
Projeto cria delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
10/01/2020 -
Projeto equipara pessoas com transtorno e com deficiência mental para concessão de benefícios sociais
09/01/2020 -
Projeto prevê exame gratuito para mapeamento de causas de retinopatia
09/01/2020 -
Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada
06/01/2020 -
Dificultar matrícula de aluno com deficiência poderá ser considerado discriminação
04/01/2020 -
Projeto assegura transporte gratuito para tratamento de saúde de portadores de doença grave
02/01/2020 -
MP adia para 2021 prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade
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