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26/10/2020 -
Projeto garante a pacientes com câncer atendimento preferencial em repartições públicas
23/10/2020 -
Proposta cria programa de assistência remota a pessoa idosa e com deficiência
22/10/2020 -
Cúpulas do Congresso ficarão iluminadas de verde no Dia da Pessoa com Nanismo
20/10/2020 -
Obrigatoriedade de vacinas é alvo de debate nos três poderes da República
19/10/2020 -
Projeto prevê número telefônico exclusivo para receber denúncias de violência contra idosos
19/10/2020 -
Projeto prevê mensagem de alerta nas vagas de estacionamento destinadas a idosos
14/10/2020 -
Projeto assegura à aluna gestante ou lactante acesso a conteúdos e avaliações por meio não presencial
14/10/2020 -
Projeto equipara, para fins legais, pacientes transplantados a pessoas com deficiência
14/10/2020 -
Projeto exige que concessionárias de serviços públicos contratem pessoas com mais de 50 anos
09/10/2020 -
Projeto garante a pais de criança com deficiência férias coincidentes com as escolares
08/10/2020 -
Proposta aumenta penas para abandono de incapaz
06/10/2020 -
Estatuto do Idoso faz 17 anos com dificuldades de implementar políticas públicas
05/10/2020 -
Brasileiro ainda não tem acesso a tratamentos para doenças do coração
02/10/2020 -
Projeto prevê cobertura de atendimento domiciliar por planos de saúde
02/10/2020 -
Projetos suspendem nova política de educação especial apresentada pelo governo
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