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12/11/2020 -
Projeto isenta barras de apoio para idosos de PIS/Pasep e Cofins
11/11/2020 -
Projeto garante segredo em processo judicial de pessoa com deficiência
10/11/2020 -
Proposta exige que cartão de vacinação tenha informações sobre sintomas do autismo
10/11/2020 -
Projeto garante pensão vitalícia a pessoas incapacitadas pela Síndrome de Cornélia de Langes
10/11/2020 -
Projeto cria política para pessoas com imunodeficiências primárias
10/11/2020 -
Proposta dispensa prova de vida para o beneficiário do INSS que usa biometria no banco
09/11/2020 -
Projeto obriga INSS a pagar provisoriamente o BPC após 45 dias sem análise
05/11/2020 -
Projeto determina o uso de Libras como primeira língua no ensino de surdos
04/11/2020 -
Projeto garante a idoso estabilidade no emprego após fim de calamidade pública
29/10/2020 -
Projeto torna obrigatórias máquinas de cartão de crédito adaptadas para as pessoas cegas
29/10/2020 -
Projeto estimula a produção de itens educativos que ressaltem deficiência e enfermidade
28/10/2020 -
Serviço público poderá ter de ofertar opção para usuário idoso ou com limitação para usar tecnologia
27/10/2020 -
Projeto permite a alunos beneficiados por cotas disputar vagas de ampla concorrência
26/10/2020 -
Projeto garante laboratórios de ensino técnico na educação especial
26/10/2020 -
Projeto cria cota de 5% para contratação de artistas de baixa renda e idosos
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