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29/12/2020 -
Projeto amplia mecanismos de proteção à mulher contra violência política
28/12/2020 -
Projeto regionaliza cotas para ingressos em instituições de ensino técnico
28/12/2020 -
Combate à violência contra a mulher é destaque entre votações do ano
28/12/2020 -
Regulamentação do Fundeb é sancionada sem vetos
28/12/2020 -
Projeto torna obrigatória a vacinação contra Covid-19 para servidores e agentes públicos
23/12/2020 -
Projeto prioriza primeira infância na elaboração de planos plurianuais
21/12/2020 -
Deputados aprovam regras para tornar praias acessíveis às pessoas com deficiência
21/12/2020 -
Câmara aprova exigência de carrinho de supermercado adaptado a pessoa com deficiência
21/12/2020 -
Câmara analisa exigência de carrinho de supermercado adaptado a pessoa com deficiência
15/12/2020 -
Câmara cria comissão para acompanhar políticas para o envelhecimento saudável
11/12/2020 -
Projeto assegura oferta de conteúdos informativo e de lazer na EBC voltados ao idoso
11/12/2020 -
Câmara aprova projeto que regulamenta atividades de tradutor e intérprete de Libras
10/12/2020 -
Damares defende direito à vida em lançamento de frente parlamentar dos direitos humanos
10/12/2020 -
Projeto do Senado define critérios para a distribuição de vacinas contra a Covid-19 no País
10/12/2020 -
Lançada frente parlamentar em defesa dos direitos humanos
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