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17/02/2021 -
Proposta torna teste do pezinho ampliado obrigatório na rede pública de saúde
08/02/2021 -
Projeto prorroga até 2030 isenção de IPI na compra de carro novo por pessoa com deficiência
08/02/2021 -
Projeto reserva vagas de estacionamento para gestantes e motoristas com crianças de colo
03/02/2021 -
Projeto prevê plano contra abusos de crianças e de adolescentes durante a pandemia
03/02/2021 -
Proposta aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência
02/02/2021 -
Proposta cria campanha pública para orientar idosos sobre serviços financeiros e prevenção a abusos
29/01/2021 -
Projeto prevê coleta domiciliar de exame de idoso, pessoa com deficiência e criança pobre
28/01/2021 -
Projeto prioriza policiais com deficiência na destinação de verbas de fundo de segurança
28/01/2021 -
Projeto agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de idoso
27/01/2021 -
Projeto reforça garantia de pessoa com deficiência participar de eventos culturais ou esportivos
27/01/2021 -
Escolas públicas poderão ser obrigadas a fazer avaliação periódica da saúde dos alunos
26/01/2021 -
Projeto institui Política Nacional de Educação Digital
26/01/2021 -
Projeto estabelece metas no PNE para valorizar professor da escola pública
26/01/2021 -
Projeto prevê diretrizes de atenção às pessoas com doença renal
25/01/2021 -
Projeto inclui a terapia nutricional em política voltada para autistas
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