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11/03/2021 -
Carlos Veras é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos
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Dr. Frederico é eleito presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
08/03/2021 -
Projeto prevê que serviços do SUS sejam adequados a pacientes com obesidade
05/03/2021 -
Proposta prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa cuja deficiência não é aparente
04/03/2021 -
Projeto de lei garante estabilidade no emprego à aprendiz gestante
04/03/2021 -
Projeto inclui cuidador na dedução com saúde no Imposto de Renda
04/03/2021 -
Projeto obriga o poder público a investir em projetos específicos para pessoas com autismo
03/03/2021 -
Iluminação especial do Congresso na cor azul marca Dia Mundial da Audição
03/03/2021 -
Iluminação especial do Congresso na cor azul marcará Dia Mundial da Audição
03/03/2021 -
Câmara aprova projeto que classifica visão monocular como deficiência visual
02/03/2021 -
Governo edita MP que eleva tributação de bancos e carros para pessoas com deficiência
01/03/2021 -
Proposta posterga para 2021-2022 Biênio da Primeira Infância no País
01/03/2021 -
Projeto inclui os direitos da pessoa com deficiência no currículo escolar
26/02/2021 -
Projeto determina atenção especial à gestante e ao bebê até os dois anos
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