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19/05/2021 -
Comissão aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente
19/05/2021 -
Comissão aprova projeto que proíbe empresa que descumprir cotas de contratar com o setor público
19/05/2021 -
Comissão externa que acompanha a atuação do MEC define plano para 2021
19/05/2021 -
Subcomissão analisa ampliação de triagem neonatal para identificar doenças raras
19/05/2021 -
Grupo de estudos sobre transformação digital na educação define plano de trabalho
18/05/2021 -
Comissão adia votação de proposta que legaliza cultivo de Cannabis para fins medicinais
18/05/2021 -
Aprovada urgência para projeto que cria o Dia de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher
18/05/2021 -
Comissão discute prioridade para pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid-19, acompanhe
18/05/2021 -
Subcomissão analisa ampliação de triagem neonatal para identificar doenças raras
18/05/2021 -
Comissão aprova proposta para garantir direito de idosos a vagas gratuitas no transporte interestadual
18/05/2021 -
Comissão discute parecer a projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal, acompanhe
18/05/2021 -
Comissão reúne-se com relator da MP que reduz isenção para carros comprados por pessoas com deficiência
18/05/2021 -
Grupo de trabalho vai estudar fortalecimento de instituições para idosos
17/05/2021 -
Projeto regulamenta terapia assistida por cães
17/05/2021 -
Proposta reduz IPI para automóveis das entidades de assistência social
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