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14/02/2022 -
Projeto insere apoio a esporte olímpico e paralímpico entre critérios de desempate em licitação
14/02/2022 -
Congresso é iluminado de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia
11/02/2022 -
Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
10/02/2022 -
Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
10/02/2022 -
Projeto prevê inclusão de dados sobre dislexia e TDAH em censos populacionais
08/02/2022 -
Projeto permite que aluno de alto desempenho entre na universidade antes de concluir o ensino médio
07/02/2022 -
Proposta institui política nacional de enfrentamento ao Alzheimer
07/02/2022 -
Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras
02/02/2022 -
Projeto dá prioridade a idosos em processo administrativo ou judicial
27/01/2022 -
Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência
25/01/2022 -
Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas
25/01/2022 -
Projeto adia para 2062 a revisão de cotas em universidades federais
21/01/2022 -
Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual
19/01/2022 -
Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC
19/01/2022 -
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
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