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Comissão discute rol taxativo da ANS sobre a cobertura dos planos de saúde
07/07/2022 -
Comissão discute tratamento de doença rara que provoca morte precoce de crianças
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06/07/2022 -
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06/07/2022 -
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05/07/2022 -
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04/07/2022 -
CCJ debaterá proposta de criação do Dia da Doença de Huntington
04/07/2022 -
PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição
01/07/2022 -
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01/07/2022 -
Comissão aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis
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30/06/2022 -
Comissão discute regulamento no transporte aéreo para pessoas com deficiência
29/06/2022 -
Comissão aprova garantia de direitos à pessoa com transtorno do espectro autista
29/06/2022 -
Comissão aprova garantia de formação profissional a alunos da rede pública com deficiência
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